OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

Estudante condenado por atos libidinosos

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Instrução Normativa nº 743, de 24/05/07

Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil. Fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada